Suponha que um sujeito se passe por policial rodoviário para abordar motoristas numa estrada pouco movimentada e assim cobrar propina para não multar supostas irregularidades encon

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O fato descrito configura estelionato, previsto no art. 171 do Código Penal, pois o agente obtém vantagem ilícita induzindo ou mantendo alguém em erro mediante artifício ou ardil.

A personificação de policial rodoviário é um meio fraudulento que cria erro na vítima sobre a autoridade do abordante. Esse erro leva o motorista a entregar a quantia exigida como se fosse para evitar uma multa.

Importa que a entrega do valor decorre do engano e não de violência ou de coação física; o núcleo do tipo é o uso de fraude para obter vantagem em prejuízo alheio.

Portanto, a conduta descrita se amolda ao tipo penal do estelionato, uma vez comprovado o engodo e a entrega voluntária da vantagem em razão dele.