Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que indica somente crimes próprios quanto ao sujeito ativo.

Gabarito

D

Comentário do professor

Peculato, corrupção passiva e concussão são crimes próprios quanto ao sujeito ativo.

Crimes próprios exigem qualidade especial do agente: somente podem ser praticados por funcionário público, em razão da função que exercem.

Peculato: apropriação, desvio ou utilização indevida de bens ou valores que estão sob a guarda do agente em razão do cargo.

Corrupção passiva: o funcionário solicita, recebe ou aceita promessa de vantagem indevida em razão de sua função.

Concussão: o agente, valendo-se da função, exige vantagem indevida, mediante coação ou abuso de poder.

Não se trata de crimes de mão própria; admitem participação de terceiros, mas permanecem vinculados à condição de servidor público, razão da classificação como próprios.