Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa que completa a seguinte afirmação: “Quem é perseguido, logo após cometer infração penal, pelo ofendido ou por qualquer pes

Gabarito

B

Comentário do professor

Flagrante em sentido impróprio ocorre quando alguém é perseguido logo após cometer a infração pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor do crime.

Requisitos: perseguição imediata; tempo posterior à prática do delito; agente da perseguição (ofendido ou qualquer pessoa); circunstâncias que gerem presunção de autoria.

É previsão normativa do art. 302, III, do CPP, integrando as hipóteses de prisão em flagrante.

Exemplo prático: quem furta um celular e é imediatamente seguido pelo proprietário até ser alcançado e detido.

Na prática, tal situação autoriza a lavratura do auto de prisão em flagrante e a condução à autoridade competente; se faltar qualquer requisito, a prisão pode ser relaxada.