Questão FC641899
Segundo a Resolução CONAMA n.º 1/1986, o estudo de impacto ambiental deve I contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto e confrontá-las com a hipótese
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Segundo a Resolução CONAMA n.º 1/1986, o estudo de impacto ambiental deve
I contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto e confrontá-las com a hipótese de não execução do projeto.
II identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.
III definir os limites da área geográfica a ser, direta ou indiretamente, afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.
Assinale a opção correta.
- Apenas o item II está certo.
- Apenas o item III está certo.
- Apenas os itens I e II estão certos.
- Apenas os itens I e III estão certos.
- Todos os itens estão certos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Letra E: todos os itens estão corretos porque sintetizam as diretrizes do EIA previstas no Art. 5º da Resolução CONAMA n.º 1/1986.
O item I exige que o estudo contemple alternativas tecnológicas e de localização e as confronte com a hipótese de não execução, permitindo escolher a solução de menor impacto e avaliar se o projeto é realmente necessário.
O item II determina identificar e avaliar, de forma sistemática, os impactos ambientais nas fases de implantação e de operação, assegurando medidas de prevenção, controle e mitigação adequadas.
O item III exige definir os limites da área de influência, direta e indiretamente afetada, considerando sempre a bacia hidrográfica como unidade de análise territorial.
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