Assinale a opção em que são expressos os prazos máximos de validade da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação, respectivamente, conforme disposto na Reso

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa B está correta porque reproduz os limites máximos fixados pela Resolução CONAMA nº 237/1997, art. 18, para as três licenças do rito ordinário.

Conforme o art. 18, o prazo da Licença Prévia (LP) não pode ser superior a 5 anos; deve cobrir o cronograma de elaboração de planos, programas e projetos do empreendimento.

O prazo da Licença de Instalação (LI) não pode exceder 6 anos; deve abranger o cronograma de instalação do empreendimento.

Por fim, a Licença de Operação (LO) tem prazo mínimo de 4 anos e máximo de 10 anos, devendo considerar os planos de controle ambiental.

Assim, os valores 5 anos, 6 anos e 10 anos correspondem exatamente aos tetos legais estabelecidos pela norma.