É exemplo de sociedade não personificada, no Direito Civil Brasileiro, a

Gabarito

A

Comentário do professor

A sociedade em comum é a forma típica de sociedade não personificada no Código Civil. Segundo o ordenamento, a sociedade não adquire personalidade jurídica enquanto não houver a inscrição de seus atos constitutivos (art. 985), e o capítulo aplicável à sociedade em comum consta dos arts. 986 a 990.

Trata‑se da situação em que pessoas exercem atividade societária sem o registro exigido, abrangendo tanto as chamadas sociedades de fato quanto as irregulares. Enquanto persistir essa falta de inscrição, aplica‑se o regime previsto no capítulo referido, com observação subsidiária das normas da sociedade simples.

Na prática, a ausência de personalidade implica que a entidade não possui patrimônio distinto e que os sócios respondem pessoalmente pelas obrigações sociais, salvo as exceções legais previstas, como ações em organização.