Questão FC642008
José e sua esposa, Melissa, resolveram desfrutar o fim de semana realizando uma trilha que conduzia a uma queda-d’água. Ao se aproximarem do local, Melissa escorregou sobre uma roc
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2026
José e sua esposa, Melissa, resolveram desfrutar o fim de semana realizando uma trilha que conduzia a uma queda-d’água. Ao se aproximarem do local, Melissa escorregou sobre uma rocha e caiu, ficando sustentada apenas por um galho de árvore, cuja resistência não suportaria por muito tempo. Caso o galho se partisse, a queda, devido à altura elevada e às pedras existentes no fundo da cachoeira, poderia resultar em sua morte. José, desesperado, passou a clamar por auxílio. Nesse instante, Arlan e João surgiram, afirmando ser socorristas profissionais e portadores de todo o equipamento necessário para o salvamento. Contudo, condicionaram o resgate ao pagamento de um valor três vezes superior ao usual. Tomado pelo desespero, José anuiu à quantia exigida, e o resgate foi realizado.
Neste contexto, o pacto firmado entre José, Arlan e João apresenta vício decorrente de
- lesão
- estado de perigo
- coação moral
- erro
- dolo
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Gabarito
B
Comentário do professor
Estado de perigo ocorre quando alguém, pressionado pela necessidade de salvar a própria vida ou a de seus parentes de um grave perigo, assume uma obrigação excessivamente onerosa com conhecimento da outra parte. Essa é a hipótese prevista no art. 156 do Código Civil.
No caso, Melissa corria risco iminente de morte ao ficar pendurada num galho prestes a romper, e Arlan e João, cientes dessa situação, exigiram valor três vezes superior ao habitual. Há, assim, o elemento do dolo de aproveitamento: a outra parte conheceu e explorou a necessidade para obter vantagem.
O consentimento de José ficou viciado pelo estado de perigo, o que autoriza a discussão judicial da validade ou da redução da obrigação contratada.
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