FC ConcursosFC Concursos

Questão FC642063

Roberto, por engano, começou a plantar soja em terreno que, graças exclusivamente ao georreferenciamento posterior, descobriu-se pertencer a Ibsen, seu vizinho. Ocorre que a planta

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2026

Roberto, por engano, começou a plantar soja em terreno que, graças exclusivamente ao georreferenciamento posterior, descobriu-se pertencer a Ibsen, seu vizinho. Ocorre que a plantação de Roberto, cultivada ao longo de 12 anos, excede consideravelmente o valor do lote de propriedade de Ibsen. Por isso, Roberto deseja adquirir a propriedade de todo o terreno mediante pagamento de indenização a Ibsen.

 

Nesse caso, é correto afirmar que ocorreu:

  1. acessão invertida que só pode ser requerida judicialmente;
  2. acessão invertida social que só pode ser requerida judicialmente;
  3. acessão invertida que pode ser requerida extrajudicialmente, havendo acordo;
  4. usucapião ordinária que pode ser requerida extrajudicialmente;
  5. usucapião extraordinária que pode ser requerida extrajudicialmente.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Acessão invertida ocorre quando alguém, de boa-fé, planta ou edifica em terreno alheio e a obra ou plantio excede consideravelmente o valor do solo, adquirindo o autor da obra a propriedade do solo mediante pagamento de indenização ao proprietário. Essa hipótese está prevista no Art. 1.255 do Código Civil.

No caso, o plantio de Roberto sobre o terreno de Ibsen, descoberto apenas por georreferenciamento, e cultivado por 12 anos, reúne os requisitos: boa-fé, plantação duradoura e valor da cultura superior ao do lote.

Se houver acordo entre as partes, a aquisição pode ser requerida extrajudicialmente. Na ausência de acordo, a indenização será fixada judicialmente.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo