Questão FC642116
A respeito de (...) correlacione a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando as formas de Estado com suas características fundamentais (...). Assinale a alternativa que apre
Teoria do Direito Constitucional
IBGP · 2026
A respeito de (...) correlacione a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando as formas de Estado com suas características fundamentais (...). Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
COLUNA I
1. Estado Unitário Puro
2. Federação
3. Confederação
4. Estado Regional
COLUNA II
( ) Possui soberania baseada em um tratado internacional, permitindo o direito de secessão.
( ) Centralização política e administrativa total, sem entes com autonomia legislativa.
( ) Descentralização política com repartição de competências fixadas em uma Constituição rígida.
( ) Ente intermediário onde há autonomia legislativa regional, mas a soberania é indivisível.
- 3 - 1 - 2 - 4
- 2 - 1 - 3 - 4
- 3 - 4 - 2 - 1
- 1 - 2 - 3 - 4
- 4 - 1 - 2 - 3
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Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência 3 - 1 - 2 - 4 relaciona corretamente os conceitos básicos das formas de Estado.
Confederação: é uma associação de Estados cujo vínculo decorre de um tratado internacional. Cada membro conserva soberania plena, podendo prever o direito de secessão, razão pela qual a união é normalmente fraca.
Estado Unitário Puro: caracteriza-se pela centralização do poder político e administrativo, sem entes dotados de autonomia legislativa constitucional própria.
Federação: funda-se na descentralização com repartição de competências entre níveis de governo, normalmente fixadas em uma constituição de difícil revisão, garantindo independência normativa dos entes federados.
Estado Regional: apresenta entes intermediários com autonomia legislativa regional, mas a soberania permanece indivisível, pertencendo ao Estado como um todo.
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