Questão FC642118
Sobre o sistema de governo Semipresidencialista, analise a relação entre os poderes e assinale a alternativa que apresenta a configuração CORRETA:
Teoria do Direito Constitucional
IBGP · 2026
Sobre o sistema de governo Semipresidencialista, analise a relação entre os poderes e assinale a alternativa que apresenta a configuração CORRETA:
- O Gabinete ministerial é responsável apenas perante o Presidente da República.
- A "coabitação" ocorre quando o Presidente e a maioria parlamentar pertencem a campos políticos opostos.
- O Presidente da República não possui poderes reais, exercendo apenas funções protocolares.
- O Primeiro-Ministro é eleito diretamente pela população em pleito separado.
- Não há possibilidade de dissolução do Parlamento pelo Chefe de Estado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Coabitação ocorre quando o Presidente eleito pertence a um campo político diferente da maioria parlamentar que apoia o Primeiro-Ministro.
Nesse quadro, o Executivo é dividido: o Presidente mantém poderes próprios, especialmente em política externa e defesa, enquanto o Primeiro-Ministro dirige a política interna e a ação governamental diária.
A coabitação resulta da eleição separada do chefe de Estado e do Parlamento, exigindo arranjos institucionais e políticos para funcionamento conjunto.
Na prática isso gera necessidade de compromisso entre os dois polos, possibilidade de confronto institucional e, por vezes, mudança de prioridades de governo.
É uma característica típica do semipresidencialismo e já ocorreu, por exemplo, em períodos da França contemporânea.
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