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Questão FC642119

Acerca estrutura político-institucional adotada na Constituição Federal de 1988, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa. ( ) Sistema de governo: República. ( ) Forma

Teoria do Direito Constitucional

FGV · 2026

Acerca estrutura político-institucional adotada na Constituição Federal de 1988, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa.

 

(   ) Sistema de governo: República.

 

(   ) Forma de governo: Presidencialista.

 

(   ) Forma de Estado: Federativa.

 

(   ) Regime político: Democracia participativa.

 

As afirmativas são, respectivamente,

  1. F – F – V – V.
  2. V – F – V – V.
  3. V – V – F – F.
  4. F – V – F – V.
  5. F – V – V – F.
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Gabarito

A

Comentário do professor

F – F – V – V.

Sistema de governo refere-se à relação entre Executivo e Legislativo; portanto afirmar República aqui é incorreto, pois esse termo diz respeito à forma de governo.

Forma de governo indica se o Estado é República ou Monarquia; por isso identificar como presidencialista não é preciso, já que presidencialismo é um sistema de governo.

Forma de Estado: Federativa é verdadeira. A Constituição adota o Estado federado e essa escolha está protegida como cláusula pétrea (art. 60, §4º, I).

Regime político: Democracia participativa também é verdadeira. A Carta prevê a conjugação de mecanismos representativos e diretos, como plebiscito, referendo e iniciativa popular (art. 1º, par. único c.c. art. 14).

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