A Constituição Federal brasileira é considerada pela doutrina como exemplo de constituição:

Gabarito

B

Comentário do professor

A Constituição Federal de 1988 é classificada como rígida porque sua alteração não ocorre pelo processo ordinário das leis, exigindo um rito especial mais gravoso.

A mudança formal se dá por emenda constitucional, com proposta por pelo menos um terço dos membros da Câmara ou do Senado, do Presidente da República ou de comissão, seguida de dois turnos de votação em cada Casa.

Em cada turno é exigida aprovação por quórum qualificado de três quintos dos membros, e a promulgação é feita pelo Congresso Nacional. Além disso existem as cláusulas pétreas (art. 60, §4º) que protegem elementos essenciais do texto constitucional.

Esses requisitos tornam a Constituição estável e de difícil alteração, condição que define sua rigidez.