Questão FC642125
A aristocracia que controla o país Alfa há duas décadas decidiu convocar eleições diretas para a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que iniciou seus trabalhos utiliz
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2026
A aristocracia que controla o país Alfa há duas décadas decidiu convocar eleições diretas para a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que iniciou seus trabalhos utilizando um texto-base elaborado pela referida aristocracia. O texto foi estruturado de modo a assegurar a continuidade dessa aristocracia no poder, sendo submetido, após a sua conclusão e em momento imediatamente anterior à sua publicação e início da eficácia, à aprovação popular, o que, de fato, ocorreu. Por ato da Assembleia Nacional Constituinte, a Constituição do país Alfa entrou em vigor e começou a produzir efeitos.
Essa Constituição pode ser classificada como:
- formal e normativa;
- histórica e dirigente;
- plebiscitária e nominal;
- promulgada e semântica;
- outorgada e compromissória.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A constituição é classificada como promulgada porque foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte formada por eleição direta, com posterior aprovação popular imediata, caracterizando criação constitucional por órgão representativo do povo.
É também semântica na acepção clássica: trata-se de um texto cuja função principal é legitimar e estabilizar a ordem política já existente, servindo à perpetuação do poder da aristocracia. Apesar de vigor formal e aparente concordância popular, a norma traduz intentos de manutenção de elite e não reflete mudanças efetivas na dinâmica do poder.
Portanto, a combinação expressa uma constituição formalmente legitimada pela população, mas substantivamente destinada a assegurar a continuidade do regime dominante.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em