Questão FC642126
Após o decurso de duas décadas desde a edição da Constituição do Estado de Direito Alfa, surgiram movimentos populares defendendo a necessidade de ser convocada uma Assembleia Cons
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2026
Após o decurso de duas décadas desde a edição da Constituição do Estado de Direito Alfa, surgiram movimentos populares defendendo a necessidade de ser convocada uma Assembleia Constituinte.
Esses movimentos observaram corretamente que a referida Constituição, aprovada em plebiscito popular e que podia ser alterada por meio do processo legislativo ordinário, retratou e petrificou os valores existentes no ambiente sociopolítico no momento de sua edição, conferindo-lhes força normativa. Além disso, apesar de ser intitulada de democrática, foi moldada com o objetivo de assegurar a perpetuação no poder da aristocracia dominante, considerando a forma como as instituições e o processo de escolha dos seus dirigentes foram estruturados.
A Constituição do Estado de Direito Alfa pode ser classificada como
- flexível e nominal.
- dirigente e ortodoxa.
- cesarista e normativa.
- plebiscitária e analítica.
- dogmática e semântica.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Constituição dogmática: é a que fixa no texto os principais dogmas e valores vigentes na época de sua promulgação, transformando entendimentos sociais e políticos em normas permanentes. O enunciado diz que a Carta "retratou e petrificou os valores existentes", o que caracteriza exatamente essa cristalização ideológica.
Constituição semântica: é aquela usada pelos detentores do poder como instrumento para manter e legitimar sua posição, sem intenção de efetiva transformação social. A informação de que a Carta foi moldada para assegurar a perpetuação da aristocracia indica que serve mais à linguagem do poder do que à limitação efetiva deste.
Assim, a descrição do enunciado aponta simultaneamente para a natureza dogmática e para a função semântica da Constituição.
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