Questão FC642127
Segundo Karl Loewenstein, a constituição normativa é aquela que
Teoria do Direito Constitucional
FADESP · 2026
Segundo Karl Loewenstein, a constituição normativa é aquela que
- não é efetiva e permanece como promessa político-jurídica.
- é um instrumento de dominação do grupo no poder, com aparência constitucional.
- produz os efeitos previstos e transforma a realidade.
- depende exclusivamente de regulamentação futura para ter validade.
- só é efetiva quando aprovada por referendo popular.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta aponta que a constituição normativa é aquela que produz os efeitos previstos e transforma a realidade.
Isso significa que o texto constitucional não fica apenas no plano formal; suas normas são efetivamente implementadas, com instituições e práticas que garantem sua execução.
A efetividade decorre da observância pelos poderes públicos e da capacidade dos mecanismos jurídicos e políticos de dar vida às normas, influenciando decisões, políticas públicas e relações sociais.
Em prova, entenda: quando a constituição funciona de fato, ela molda comportamentos e distribui poder conforme suas regras. Esse é o sentido prático de transformar a realidade.
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