Questão FC642130
O Estado de Direito Sigma era dirigido por uma aristocracia bélica, que ascendeu ao poder com o uso da força. Em razão de uma revolução, essa aristocracia foi deposta, sendo substi
Teoria do Direito Constitucional
FGV · 2026
O Estado de Direito Sigma era dirigido por uma aristocracia bélica, que ascendeu ao poder com o uso da força. Em razão de uma revolução, essa aristocracia foi deposta, sendo substituída por outra, de viés ideológico. Esta última aristocracia organizou uma Assembleia Constituinte, formada por seus simpatizantes, que aprovou a Constituição do Estado de Direito Sigma. Esta nova ordem constitucional forjou as estruturas de poder e o processo político de modo a assegurar a continuidade dessa aristocracia ideológica no poder. Além disso, negou reconhecimento ou proteção às demais ideologias existentes.
A Constituição do Estado de Direito Sigma deve ser classificada como
- nominal.
- cesarista.
- semântica.
- democrática.
- compromissória.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Constituição descrita é classificada como semântica porque apenas formaliza uma realidade de poder já imposta pela elite governante. Não há processo legítimo de representação independente: a ordem constitucional serve para dar aparência legal à dominação de um grupo.
O fato de a Assembleia Constituinte ser composta por simpatizantes da nova aristocracia e de a carta excluir e negar proteção a outras ideologias demonstra que o texto constitucional foi elaborado com o propósito de assegurar a perpetuação dessa elite, não de organizar um Estado plural e democrático.
Em suma, trata‑se de uma constituição que confere legitimidade formal a um arranjo político de fato, caracterizando-se, portanto, como semântica.
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