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Questão FC642155

A respeito dos Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

Instituto AOCP · 2026

A respeito dos Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

  1. Os fundamentos da República Federativa do Brasil são: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a promoção do bem-estar social.
  2. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos e não diretamente, nos termos da Constituição Federal de 1988.
  3. São poderes dependentes entre si, quanto ao exercício, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
  4. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
  5. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; assegurar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa reproduz o conteúdo do art. 4º, parágrafo único da Constituição Federal de 1988.

Isso significa que o Brasil tem o dever constitucional de promover a integração econômica, política, social e cultural com os povos da América Latina, buscando vínculo mais estreito entre os países da região.

O objetivo declarado é a formação de uma comunidade latino-americana de nações, expressão que orienta a atuação brasileira em blocos, tratados e iniciativas multilaterais regionais.

Na prática, esse princípio orienta a política externa do país, justificando esforços de cooperação, integração e harmonização de políticas públicas com outras nações latino-americanas.

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