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Questão FC642159

Uma determinada pessoa fraudou o processo de naturalização. Em relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que ela feriu o princípio

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

VUNESP · 2026

Uma determinada pessoa fraudou o processo de naturalização. Em relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que ela feriu o princípio

  1. da soberania.
  2. da dignidade da pessoa humana.
  3. dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
  4. da cidadania.
  5. do pluralismo político.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A cidadania é um dos princípios fundamentais da República, previsto no texto constitucional como base do pacto político.

Em termos práticos, a cidadania traduz-se na capacidade de participar da vida política do Estado, por meio de direitos e deveres políticos, como o voto e a elegibilidade.

A naturalização confere a estrangeiros os atributos do cidadão, incluindo prerrogativas políticas, tornando-os parte do corpo político nacional.

Quando há fraude no processo de naturalização, compromete-se a legitimidade do acesso a esses direitos e a igualdade entre os cidadãos, violando diretamente o princípio da cidadania.

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