Questão FC642236
Dentre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, está previsto na Constituição Federal
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FADESP · 2026
Dentre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, está previsto na Constituição Federal
- exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.
- organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.
- planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.
- instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
- combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A Constituição Federal, no art. 23, CF/88, prevê as competências comuns, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios de forma conjunta.
A alternativa correta reproduz literalmente uma dessas competências: "combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos". Isso indica um dever constitucional de promover inclusão e reduzir desigualdades por meio de políticas públicas coordenadas.
Na prática envolve ações em áreas como assistência social, educação, saúde, habitação e programas de transferência de renda, todas voltadas a atacar determinantes sociais da pobreza.
Os verbos combater e promover evidenciam a natureza ampla e cooperativa dessa competência comum.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em