Questão FC642350
Após meses de negociações infrutíferas, surgiu complexo conflito entre o Estado Alfa e o Estado Beta, dando ensejo à propositura de uma demanda em juízo, para a resolução do litígi
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FGV · 2026
Após meses de negociações infrutíferas, surgiu complexo conflito entre o Estado Alfa e o Estado Beta, dando ensejo à propositura de uma demanda em juízo, para a resolução do litígio apresentado.
Assim, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que caberá ao
- Tribunal de Justiça do Estado Alfa ou ao Tribunal de Justiça do Estado Beta processar e julgar, em sede recursal, a demanda, por prevenção.
- Tribunal de Justiça do Estado Alfa ou ao Tribunal de Justiça do Estado Beta processar e julgar, originariamente, a demanda, por prevenção.
- Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a demanda.
- Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, em sede recursal, a demanda.
- Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a demanda.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Supremo Tribunal Federal processará e julgará, originariamente, a demanda proposta entre Estado Alfa e Estado Beta, com fundamento no art. 102, I, "f" da Constituição Federal.
Trata-se de competência para os chamados conflitos federativos, ou seja, causas entre entes federativos cuja solução exige autoridade imparcial e uniforme.
A expressão competência originária significa que o processo começa diretamente no STF, sem passar por instância estadual ou federal inferior, assegurando tratamento institucional adequado e igualdade entre as partes.
Em síntese, por ser o guardião da Constituição e órgão máximo do Poder Judiciário, o STF resolve litígios interestatais como o apresentado.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em