Questão FC642422
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 206, estabelece os princípios que devem reger o ensino no Brasil. Analise as afirmativas abaixo sobre esses princípios, classificando-
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IDCAP · 2026
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 206, estabelece os princípios que devem reger o ensino no Brasil. Analise as afirmativas abaixo sobre esses princípios, classificando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__)Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
(__)Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
(__)Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- V, F, F, V.
- F, F, F, F.
- F, V, V, F.
- V, V, V, V.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Artigo 206 da Constituição Federal de 1988 enuncia princípios que orientam o ensino, razão pela qual a sequência V, V, V, V está correta.
Igualdade de condições garante acesso e permanência na escola, exigindo políticas públicas que removam barreiras socioeconômicas e assegurem oportunidades educativas a todos.
Liberdade refere‑se ao direito de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, fundamento da autonomia pedagógica e do pluralismo intelectual.
Pluralismo valoriza a convivência de diferentes ideias e concepções pedagógicas e legitima a existência simultânea de instituições públicas e privadas de ensino.
Gratuidade assegura que o ensino público, nas instituições oficiais, seja oferecido sem cobrança de mensalidade.
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