FC ConcursosFC Concursos

Questão FC642426

A Antropologia Cultural destaca que a participação do indivíduo em sua cultura é sempre parcial, uma vez que nenhuma pessoa consegue vivenciar ou dominar todos os elementos cultura

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FGV · 2026

A Antropologia Cultural destaca que a participação do indivíduo em sua cultura é sempre parcial, uma vez que nenhuma pessoa consegue vivenciar ou dominar todos os elementos culturais existentes em seu meio social.

(LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico, 1986, p. 80).

 

Diante dessa complexidade, a República de Belárion, em processo de elaboração de uma nova Constituição e marcada por uma formação histórica plural, pretende instituir normas constitucionais voltadas à promoção e valorização da cultura nacional.

 

Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como paradigma normativo para a Constituição de Belárion, avalie as afirmativas a seguir.

 

I. Dispor sobre a fixação de datas comemorativas religiosas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

 

II. Estabelecer um plano nacional de cultura, de duração semestral, com o objetivo de permitir a constante revisão dos valores culturais e dos aportes financeiros destinados ao setor.

 

III. Proteger os conjuntos urbanos e os sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, inclusive por meio do instituto do tombamento.

 

Deve(m) constar obrigatoriamente constar da Constituição de Belárion

  1. I, apenas.
  2. III, apenas.
  3. I e II, apenas.
  4. II e III, apenas.
  5. I, II e III.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa III deve constar da Constituição de Belárion porque a proteção do patrimônio cultural material é função essencial do Estado em contexto plural e histórico. A consagração constitucional assegura proteção a conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, conferindo segurança jurídica e prioridade pública a medidas de preservação.

O instituto do tombamento é mencionado como mecanismo legítimo: trata-se de ato administrativo declaratório que reconhece a importância do bem e impõe restrições e obrigações, possibilitando intervenções, fiscalização e, quando necessário, medidas compensatórias ou desapropriação.

Inserir essa previsão na Constituição garante o dever do Estado em promover inventários, registros e formas de acautelamento, protegendo a memória e a identidade coletiva frente ao desenvolvimento e à propriedade privada.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo