Questão FC642518
Em determinada sociedade empresária com 120 empregados, há as seguintes situações jurídicas: • Flora está afastada por nove dias em razão de doença comum, já recuperada e com previ
Contrato de Trabalho
FGV · 2026
Em determinada sociedade empresária com 120 empregados, há as seguintes situações jurídicas:
• Flora está afastada por nove dias em razão de doença comum, já recuperada e com previsão de retorno no 10º dia;
• Regina está em fruição de férias; Jonas está aproveitando a licença paternidade em razão do nascimento de seu primeiro filho;
• Cleonice está em benefício previdenciário há 60 dias em razão de um acidente do trabalho; e
• Luís está afastado por dois dias em razão do falecimento de seu pai.
Das hipóteses apresentadas, de acordo com a lei de regência, assinale a opção que indica aquele(s) que está(ão) com o contrato de trabalho suspenso.
- Cleonice, somente.
- Flora e Luís, somente.
- Regina e Jonas, somente.
- Flora e Cleonice, somente.
- Jonas e Luís, somente.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Cleonice está com o contrato de trabalho suspenso porque recebeu benefício previdenciário por incapacidade decorrente de acidente do trabalho por 60 dias.
Nos primeiros 15 dias de afastamento o empregador é responsável pelo pagamento do salário. A partir do 16º dia o auxílio-doença acidentário é devido pelo INSS, passando o contrato de trabalho à situação de suspensão enquanto perdurar o benefício.
Art. 60 da Lei 8.213/91 prevê que o auxílio-doença ao empregado começa a contar do décimo sexto dia do afastamento, o que caracteriza a suspensão do contrato durante o período em que o segurado recebe o benefício.
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