Questão FC642520
Rafael é um trabalhador portuário que atua como estivador, realizando a carga e descarga de mercadorias. Ele não tem a carteira profissional assinada, tendo sua mão de obra arregim
Contrato de Trabalho
FGV · 2026
Rafael é um trabalhador portuário que atua como estivador, realizando a carga e descarga de mercadorias. Ele não tem a carteira profissional assinada, tendo sua mão de obra arregimentada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO).
Assinale a opção que contempla a categoria jurídica que Rafael integra.
- Autônomo.
- Eventual.
- Temporário.
- Empregado.
- Avulso.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Rafael é estivador em porto organizado e sua mão de obra é arregimentada pelo OGMO. Essas características já indicam a natureza jurídica da atividade exercida.
O trabalhador avulso é quem presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra ou do sindicato. (art. 9º, Lei 8.213/1991)
No regime portuário a intermediação é feita pelo OGMO, conforme a legislação específica dos trabalhadores portuários, o que confirma a qualificação de avulso.
Apesar da ausência de carteira assinada, o avulso tem igualdade de direitos naquilo que for compatível com o trabalho subordinado. Portanto, a categoria jurídica correta é avulso.
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