Questão FC642532
A nossa legislação trabalhista especifica agravos à saúde que não são considerados doenças do trabalho, e que devem ser bem conhecidas pelos peritos da área, para evitar erros de e
Acidente de Trabalho
FGV · 2026
A nossa legislação trabalhista especifica agravos à saúde que não são considerados doenças do trabalho, e que devem ser bem conhecidas pelos peritos da área, para evitar erros de enquadramento.
Das situações a seguir, deve ser considerada doença do trabalho, apenas
- doença degenerativa articular.
- doença endêmica prévia ao trabalho.
- lesão que não produza incapacidade laborativa.
- aterosclerose grave acima dos 60 anos.
- síndrome de Burnout.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A Síndrome de Burnout é considerada doença do trabalho quando decorre das condições em que o trabalho é realizado. Trata‑se de um transtorno mental relacionado ao trabalho cuja identificação depende da relação causal entre trabalho e quadro clínico.
Foi reconhecida pela OMS como fenômeno ocupacional e está prevista na regulamentação previdenciária brasileira (Anexo II do Decreto 3.048/99) com a CID Z73.0.
Ao periciar, é fundamental demonstrar o nexo causal entre exposições laborais (carga emocional, jornadas excessivas, assédio, pressão por metas) e sintomas.
Sinais habituais incluem exaustão emocional, distanciamento/alienação e redução da eficácia profissional. O laudo deve documentar história ocupacional, critérios diagnósticos e correlação temporal/ocupacional para fundamentar a caracterização.
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