Questão FC642533
Após 30 dias de contrato de trabalho, uma funcionária sofreu uma torção de tornozelo ocorrida enquanto ministrava aula, ocasionando um acidente de trabalho típico. A lesão obrigou
Acidente de Trabalho
Instituto AOCP · 2026
Após 30 dias de contrato de trabalho, uma funcionária sofreu uma torção de tornozelo ocorrida enquanto ministrava aula, ocasionando um acidente de trabalho típico. A lesão obrigou a funcionária a sair de licença médica por 90 dias; ao final do período, manteve anquilose da articulação do tornozelo afetado, impactando na marcha funcional. Trata-se do primeiro emprego da funcionária sob regime da CLT. A respeito desse caso, assinale a alternativa correta.
- A funcionária deverá receber auxílio-doença por todo o período de licença e, ao final do período, deverá receber auxílio-doença acidentário.
- A funcionária deverá receber auxílio acidente por todo o período de licença, incluindo os primeiros 15 dias de licença usufruídos mediante atestado médico.
- A funcionária terá que receber da própria empresa todo o período de licença, considerando ser o primeiro emprego da funcionária e não ter cumprido a carência.
- A funcionária receberá os primeiros 15 dias da empresa, em seguida, receberá auxílio-doença acidentário e, uma vez consolidada a lesão, auxílio-acidente.
- A funcionária receberá os primeiros 15 dias de licença da própria empresa e, após o período, será encaminhada ao INSS, porém não receberá salário, por causa da carência.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, nos casos de acidente de trabalho, o pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento é de responsabilidade da empresa.
A partir do 16º dia passa a ser devido pelo INSS o auxílio‑doença acidentário, sem exigência de carência, por se tratar de afastamento decorrente de acidente no exercício da atividade laboral.
Se, após a consolidação da lesão, permanecer sequela permanente que reduza a capacidade para o trabalho habitual (no caso, anquilose com prejuízo da marcha), é cabível o auxílio‑acidente como indenização, desde que reconhecida a redução funcional.
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