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Questão FC642535

Durante uma atividade de capacitação na AMAZUL, a equipe de Gestão de Pessoas revisou os conceitos jurídicos que estruturam a organização sindical no Brasil. O objetivo era disting

Direito Coletivo do Trabalho

FGV · 2026

Durante uma atividade de capacitação na AMAZUL, a equipe de Gestão de Pessoas revisou os conceitos jurídicos que estruturam a organização sindical no Brasil. O objetivo era distinguir as categorias que fundamentam a associação de trabalhadores e empregadores conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

 

Considerando o que estabelece a legislação, assinale o conceito que expressa a noção de categoria profissional.

  1. Coordenação de interesses entre empresas com atuação em cadeias produtivas complementares.
  2. Associação de pessoas jurídicas voltada à representação institucional de setores econômicos.
  3. Agrupamento de trabalhadores cujas condições de vida decorrem da profissão ou trabalho em comum.
  4. Reunião de trabalhadores autônomos que compartilham estatutos próprios de regulamentação técnica.
  5. União de empresas organizadas por atividade principal para fins de cooperação administrativa.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa descreve a categoria profissional como o agrupamento de trabalhadores cujas condições de vida decorrem da mesma profissão ou trabalho em comum. Essa definição ressalta que o vínculo social que forma a categoria está ligado à similaridade das situações concretas de trabalho e de existência dos empregados.

Conceitualmente, trata-se da união de pessoas que compartilham rotinas, riscos e interesses profissionais, o que justifica a representação coletiva por sindicato e a defesa de direitos comuns. A ideia central é a semelhança de condições derivada do exercício da mesma atividade.

O critério encontra respaldo normativo na art. 511, § 2º da CLT, que orienta a organização sindical conforme essa base social elementar, definindo a competência e a legitimidade dos sindicatos para atuar em favor desses trabalhadores.

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