Questão FC642560
Em determinada operação financeira realizada com o objetivo de angariar recursos para o aumento da atividade agrícola relacionada ao plantio e à colheita de soja, por sociedade emp
Títulos de Crédito
FGV · 2026
Em determinada operação financeira realizada com o objetivo de angariar recursos para o aumento da atividade agrícola relacionada ao plantio e à colheita de soja, por sociedade empresária situada em certa região do Estado de Mato Grosso do Sul, foi emitida cédula de produto rural com liquidação financeira. A referida cédula foi emitida pelo produtor rural, pessoa natural, sob a forma escritural, contendo cláusula de correção pela variação cambial. Foi prevista, ainda, a possibilidade de negociação da cédula, sendo que a instituição financeira na qual a cédula foi registrada foi autorizada pelo Banco Central do Brasil a realizar essa atividade.
À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar que a narrativa:
- não apresenta nenhuma incorreção;
- somente apresenta incorreção em relação ao objeto da cédula;
- somente apresenta incorreção em relação à emissão sob a forma escritural;
- somente apresenta incorreção em relação à possibilidade de negociação da cédula;
- somente apresenta incorreção em relação à cláusula de correção pela variação cambial.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B é correta porque o único equívoco da narrativa recai sobre o objeto da cédula.
A CPR tem por objeto o produto rural ou, na modalidade com liquidação financeira, o preço desse produto convertido em obrigação pecuniária. Assim, atribuir à cédula o fim genérico de "angariar recursos" confunde finalidade econômica com o verdadeiro objeto jurídico do título.
As demais características descritas são compatíveis com o ordenamento: a emissão por produtor rural pessoa natural, a forma escritural, a previsão de correção e a negociação por instituição autorizada pelo Banco Central são admitidas para a CPR financeira.
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