FC ConcursosFC Concursos

Questão FC642561

Maria, pessoa natural, se dedica à atividade industrial e almeja obter financiamento junto à instituição financeira Alfa com o objetivo de modernizar as instalações que possui, o q

Títulos de Crédito

FGV · 2026

Maria, pessoa natural, se dedica à atividade industrial e almeja obter financiamento junto à instituição financeira Alfa com o objetivo de modernizar as instalações que possui, o que terminaria por gerar reflexos no aumento da produção. De acordo com informações obtidas junto a Alfa, deverá ser emitida cédula de crédito industrial, que será exigível pela soma dela constante, além dos juros, da comissão de fiscalização e das demais despesas que o credor fizer para segurança, regularidade e realização de seu direito creditório.

 

Nessa situação, em relação à referida cédula, é correto afirmar que: 

  1. pode vir, ou não, acompanhada de garantia real cedularmente constituída;
  2. acarreta a transferência para Alfa da propriedade e da posse dos bens vinculados à cédula de crédito industrial;
  3. faz surgir um privilégio especial sobre os bens de Maria, considerando as dívidas que venha a contrair posteriormente;
  4. incorporam-se na hipoteca que venha a ser constituída em garantia às instalações adquiridas com os valores obtidos junto a Alfa;
  5. deve ser inscrita no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, salvo se vier acompanhada de garantia real, o que exige a averbação no Registro de Imóveis.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa aborda a extensão da garantia hipotecária sobre a totalidade do crédito representado pela cédula de crédito industrial. Pelo princípio da acessoriedade, a hipoteca recai não só sobre o principal, mas também sobre os encargos e despesas que compõem a dívida.

Isso significa que os juros contratuais, a comissão de fiscalização e as demais despesas necessárias à segurança, regularidade e realização do crédito integram o débito garantido. Ao constituir hipoteca sobre as instalações adquiridas com o financiamento, essas verbas ficam igualmente asseguradas pelo mesmo bem.

Na prática, o credor poderá executar a hipoteca para satisfazer a soma total exigível na cédula, abrangendo principal e acessórios, garantindo assim a plena eficácia da garantia real.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo