Questão FC642578
Na gestão de contratos comerciais, diferentes mecanismos podem ser utilizados para estruturar o relacionamento entre as partes. Os mecanismos informais levam em conta o contexto hi
Contratos Mercantis
FGV · 2026
Na gestão de contratos comerciais, diferentes mecanismos podem ser utilizados para estruturar o relacionamento entre as partes. Os mecanismos informais levam em conta o contexto histórico e social, podendo se manifestar em acordos não escritos baseados na confiança e na integridade percebida. Já os mecanismos formais definem obrigações e níveis de cooperação por meio de instrumentos contratuais detalhados.
Considerando esses conceitos, assinale a opção que apresenta um exemplo típico de mecanismo informal em relações contratuais.
- Cláusula de penalidade estipulada no contrato.
- Cronograma formal de entregas aprovado pelas partes.
- Acordo tácito baseado na reputação de comportamento ético.
- Documento homologado contendo todas as obrigações das firmas.
- Termo contratual detalhando níveis de conformidade e integração.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C descreve um mecanismo informal típico porque trata de um acordo tácito sustentado pela reputação e pelo reconhecimento de um comportamento ético, sem previsão escrita no instrumento contratual. Esse tipo de ajuste nasce da confiança mútua e das expectativas sobre como as partes agirão na prática.
As garantias não vêm de cláusulas, mas de consequências sociais e econômicas: perda de reputação, exclusão de futuros negócios e pressão do mercado. Juridicamente, apoia-se no princípio da boa-fé objetiva (ex.: art. 422 do Código Civil), que exige probidade e lealdade na execução contratual mesmo quando obrigações não estão formalizadas.
Em suma, o acordo tácito baseado na reputação é informal porque opera por confiança, repetição das relações e mecanismos reputacionais como forma de controle e incentivo ao comportamento ético.
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