Questão FC642593
Carlos, que descobriu que não era beneficiário do testamento de sua tia, decidiu agir. Durante uma discussão acalorada, ele percebeu que o corrimão da escada da casa dela estava so
Teoria do Crime
IBADE · 2026
Carlos, que descobriu que não era beneficiário do testamento de sua tia, decidiu agir. Durante uma discussão acalorada, ele percebeu que o corrimão da escada da casa dela estava solto. Aproveitando-se da situação, ele empurrou a tia, simulando um "acidente". A queda foi fatal, e Carlos agiu como se tivesse tentado ajudar a vítima, ocultando sua intenção.
Com base no caso acima, analise o tipo de dolo presente na conduta de Carlos e assinale a alternativa correta.
- Carlos agiu com dolo indireto de segundo grau, pois o evento morte foi intencional, mas derivado de um objetivo secundário.
- Carlos agiu com dolo eventual, pois assumiu o risco de que a morte da tia ocorresse ao empurrá-la contra o corrimão solto.
- Carlos agiu com dolo direto de primeiro grau, pois teve a intenção clara e direta de empurrar a tia para causar sua morte.
- Carlos não agiu com dolo, pois sua conduta pode ser interpretada como culposa, já que o corrimão já estava instável, e ele não garantiu a segurança da vítima.
- Carlos agiu com culpa consciente, uma vez que previu o risco da morte, mas acreditou sinceramente que poderia evitar o resultado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Dolo direto de primeiro grau ocorre quando o agente tem a vontade e a consciência de produzir o resultado como fim imediato de sua ação. Ou seja, o autor não age por mero risco aceito nem por consequência indireta, mas busca diretamente o evento lesivo.
No caso, Carlos percebeu o corrimão solto e, aproveitando-se disso, empurrou a tia de modo a provocar a queda. A conduta foi orientada para causar o resultado mortal; o gesto foi o meio escolhido com a finalidade de obter a morte.
A ocultação da intenção, simulando tentativa de socorro, confirma que houve planejamento e determinação quanto ao resultado. Assim, está presente o dolo direto de primeiro grau: vontade deliberada de matar e consciência do resultado buscado.
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