Questão FC642602
Rafhael, 41 anos de idade, com a intenção de presentear sua esposa, Karina, 38 anos de idade, adentra a uma renomada joalheria em Florianópolis e, aproveitando-se da distração da f
Teoria do Crime
IDECAN · 2026
Rafhael, 41 anos de idade, com a intenção de presentear sua esposa, Karina, 38 anos de idade, adentra a uma renomada joalheria em Florianópolis e, aproveitando-se da distração da funcionária, subtrai um colar de ouro avaliado em duzentos mil reais. Rafhael esconde o colar em sua mochila e, aparentando ser uma pessoa honesta e de trato agradável, deixa a loja conversando naturalmente com a funcionária. Quando Rafhael se encontra na esquina da joalheria, três seguranças do estabelecimento comercial que acompanhavam os fatos pelas câmeras capturam Rafhael em flagrante delito. Com base nos fatos narrados, indique a alternativa correta.
- Rafhael praticara o delito de furto consumado, com base na teoria da ablatio adotada pelo Direito Penal Brasileiro.
- Rafhael praticara o delito de furto tentado, com base na teoria da amotio adotada pelo Direito Penal Brasileiro.
- Rafhael praticara o delito de furto consumado, com base na teoria da contrectatio adotada pelo Direito Penal Brasileiro.
- Rafhael praticara o delito de furto tentado, com base na teoria da ablatio adotada pelo Direito Penal Brasileiro.
- Rafhael praticara o delito de furto consumado, com base na teoria da amotio adotada pelo Direito Penal Brasileiro.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, conforme a teoria da amotio adotada pelo Direito Penal brasileiro, a consumação do furto ocorre quando o agente completa a retirada e passa a ter pleno domínio sobre a coisa subtraída.
No caso, Rafhael apoderou-se do colar, ocultou-o na mochila e deixou o interior da loja, exibindo comportamento tranquilo. Esse ato de remoção e ocultação demonstra a movimentação suficiente para a amotio, caracterizando o furto consumado.
A apreensão posterior pelos seguranças e o flagrante não impedem que o crime já tenha se consumado, pois o elemento essencial é a perda momentânea da posse pelo titular, verificada com a subtração e a retirada da coisa.
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