A embriaguez é causa de exclusão de imputabilidade em

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Embriaguez involuntária ocorre quando a pessoa se embriaga sem intenção, por exemplo por fraude, por reação inesperada a medicamento ou por força maior.

Tem efeito de exclusão da imputabilidade quando a intoxicação elimina totalmente a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Nessa hipótese o agente pode ficar isento de pena.

Se a incapacidade for apenas parcial, a situação não configura plena exclusão, mas gera diminuição da culpabilidade, com reflexo na dosimetria da pena.

É essencial a prova pericial que demonstre a involuntariedade e o nexo entre a embriaguez e a perda de capacidade para reconhecer o ilícito.