Questão FC642616
Durante uma festa na cidade de Aroeiras do Itaim, João e Carlos combinaram furtar um aparelho de telefone celular que estava sobre a mesa de um bar. João ficou responsável por dist
Teoria do Crime
FGV · 2026
Durante uma festa na cidade de Aroeiras do Itaim, João e Carlos combinaram furtar um aparelho de telefone celular que estava sobre a mesa de um bar. João ficou responsável por distrair o dono do aparelho, enquanto Carlos pegaria o telefone. Durante a execução do furto, Carlos foi surpreendido pelo dono, que reagiu e imobilizou João, impedindo que ele continuasse a distração. Carlos conseguiu fugir com o celular.
Diante de tal situação hipotética, assinale a opção correta.
- Carlos responderá sozinho pelo furto, pois João não conseguiu executar sua parte, o que descaracteriza o concurso de pessoas.
- João responderá como partícipe do furto, pois auxiliou na execução do crime, ainda que não tenha obtido vantagem direta.
- Ambos responderão por furto, mas João apenas pelo crime tentado, já que não conseguiu consumar o delito.
- João não poderá ser responsabilizado criminalmente, pois não houve consumo do furto em relação à sua conduta.
- Carlos responderá por furto consumado e João por tentativa de furto privilegiado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B está correta porque João participou diretamente do plano criminoso ao distrair a vítima, contribuindo para o êxito do furto. Nos termos do Art. 29 do Código Penal, quem concorre para o crime responde pelas penas na medida de sua culpabilidade.
Houve prévia divisão de tarefas e liame subjetivo, ou seja, acordo para a prática delitiva: Carlos executou a subtração e João criou a condição para que isso ocorresse. Assim, a consumação do furto atinge todos os que colaboraram.
Embora João não tenha obtido a vantagem material, sua conduta foi relevante para o resultado, caracterizando-o como participante (ou, segundo doutrina que adota o critério funcional, como coautor funcional). Portanto responderá penalmente pelo crime consumado.
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