Questão FC642651
João, maior e capaz, agindo de forma dolosa, sequestrou Maria, empresária de sucesso que conta com cinquenta anos de idade, com o fim de obter, para si, vantagem econômica, como pr
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2026
João, maior e capaz, agindo de forma dolosa, sequestrou Maria, empresária de sucesso que conta com cinquenta anos de idade, com o fim de obter, para si, vantagem econômica, como preço do resgate. Contudo, logo após ingressar no cativeiro, na primeira hora da conduta delitiva, a ofendida logrou se evadir, suportando, em razão dos eventos, lesões corporais de natureza leve.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
- extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada.
- extorsão mediante sequestro, na modalidade simples.
- sequestro, na modalidade qualificada.
- extorsão, na modalidade qualificada.
- extorsão, na modalidade simples.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A conduta descrita configura extorsão mediante sequestro, prevista no art. 159 do Código Penal: privar alguém de liberdade com o fim específico de obter vantagem econômica como preço do resgate.
Trata‑se de crime cuja consumação ocorre no momento em que a vítima é sequestrada com essa finalidade, sendo, portanto, um delito de resultado cortado. Não é necessário que o agente obtenha efetivamente o resgate para consumar o crime.
As majorantes previstas no artigo (sequestro com duração superior a 24 horas, vítima menor de 18 ou maior de 60 anos, lesão grave ou morte) não se aplicam aqui: Maria fugiu na primeira hora, tem 50 anos e sofreu apenas lesões leves.
Assim, João responderá por extorsão mediante sequestro, na modalidade simples.
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