Questão FC642661
Após dois meses pagando conta de energia elétrica acima da média do consumo de seu imóvel, desconfiado, Inácio verificou o medidor de energia e identificou a existência de uma inst
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2026
Após dois meses pagando conta de energia elétrica acima da média do consumo de seu imóvel, desconfiado, Inácio verificou o medidor de energia e identificou a existência de uma instalação clandestina que desviava a energia elétrica para o imóvel vizinho, pertencente a Luís.
Ao ser confrontado por Inácio acerca do desvio de energia elétrica, Luís reage e desfere contra ele um golpe de faca, causando-lhe ferimentos. Inácio é socorrido e sobrevive.
Diante da situação descrita, é correto afirmar que Luís praticou
- latrocínio tentado.
- latrocínio consumado.
- roubo impróprio tentado.
- roubo impróprio consumado.
- furto consumado e homicídio tentado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Luís praticou furto consumado e homicídio tentado. O desvio contínuo de energia elétrica configura furto já consumado, pois a energia é equiparada a coisa móvel (art. 155, §3º, CP) e a subtração ocorreu ao longo do tempo, não dependendo de ato isolado para a consumação.
Separadamente, ao atacar Inácio com uma faca, Luís iniciou a execução de um crime contra a vida. Como Inácio foi socorrido e sobreviveu, o resultado morte não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente, caracterizando tentativa (art. 14, II, CP).
Trata-se, assim, de dois crimes autônomos em concurso material, pois os delitos são diversos e cada um produziu seu próprio resultado.
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