FC ConcursosFC Concursos

Questão FC642667

José Augusto, 34 anos de idade, e Flávio Henrique, 28 anos de idade, na festa de réveillon de 2024, em Blumenau-SC, mediante violência, constrangem Solange, 21 anos de idade, a ter

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)

IDECAN · 2026

José Augusto, 34 anos de idade, e Flávio Henrique, 28 anos de idade, na festa de réveillon de 2024, em Blumenau-SC, mediante violência, constrangem Solange, 21 anos de idade, a ter conjunção carnal com ambos. Os atos sexuais são realizados. Com base nos fatos narrados, marque a alternativa correta.

  1. José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um terço a metade em virtude do concurso de pessoas.
  2. José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um terço a dois terços em virtude do concurso de pessoas.
  3. José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um sexto até a metade em virtude do concurso de pessoas.
  4. José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um sexto ao dobro em virtude do concurso de pessoas.
  5. José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro de vulnerável em virtude da impossibilidade da vítima em oferecer resistência.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

Os elementos do crime de estupro estão presentes: houve constrangimento mediante violência para que Solange praticasse conjunção carnal, e os atos foram consumados, configurando o tipo do art. 213 do Código Penal.

Trata‑se, ainda, de crime praticado por mais de uma pessoa em concurso, razão pela qual incide a causa especial de aumento prevista no art. 71 do CP, que eleva a pena na proporção de \(1/3\) até \(2/3\).

Assim, aplica‑se a pena base do crime de estupro a cada agente e, sobre essa pena, o aumento de \(1/3\) a \(2/3\) em razão do concurso de pessoas, majorando a responsabilização penal dos dois autores.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo