Questão FC642902
Durante uma perícia em um acidente com ruptura de vaso de pressão, o perito coletou fragmentos metálicos e os armazenou sem lacre de segurança. Com relação à cadeia de custódia, es
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2026
Durante uma perícia em um acidente com ruptura de vaso de pressão, o perito coletou fragmentos metálicos e os armazenou sem lacre de segurança.
Com relação à cadeia de custódia, essa conduta
- está tecnicamente correta, desde que o vestígio seja mantido sob guarda do perito responsável.
- é aceitável em perícias mecânicas, pois o lacre é exigido apenas em vestígios biológicos ou digitais.
- não configura falha processual se o vestígio for analisado em laboratório credenciado.
- pode ser justificada se houver registro fotográfico e assinatura do perito no laudo técnico.
- viola o princípio da inviolabilidade e da rastreabilidade do vestígio, podendo comprometer a validade da prova.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E está correta. A guarda de fragmentos sem lacre viola a inviolabilidade do vestígio e compromete sua rastreabilidade.
O lacre assegura que o material não foi substituído, alterado ou contaminado entre a coleta e a análise. Sem ele, há possibilidade concreta de manuseio indevido, o que permite à parte contrária alegar quebra da cadeia de custódia e pôr em dúvida a autenticidade do vestígio.
Consequentemente, a prova pode perder validade processual, sendo suscetível de exclusão ou de descredenciamento em juízo. A prática correta exige acondicionamento individual, identificação temporal e assinatura dos agentes, selagem numerada e registro contínuo de movimentações.
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