Questão FC642903
Na perícia de uma explosão em caldeira, o perito mecânico coletou fragmentos metálicos, mas não registrou o horário e o responsável pela coleta. A consequência mais provável dessa
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2026
Na perícia de uma explosão em caldeira, o perito mecânico coletou fragmentos metálicos, mas não registrou o horário e o responsável pela coleta.
A consequência mais provável dessa falha, no contexto da cadeia de custódia é que
- o vestígio será automaticamente considerado nulo, mas o laudo permanecerá válido
- o laudo pericial poderá ser contestado judicialmente por quebra da rastreabilidade da prova.
- a falha é irrelevante, pois a análise técnica comprova a autoria do evento.
- o perito poderá corrigir o registro posteriormente, sem necessidade de justificativa.
- o Ministério Público validará o vestígio se o resultado for tecnicamente coerente.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na ausência do registro do horário e do responsável pela coleta, fica comprometida a cadeia de custódia, ou seja, a documentação que prova a história do vestígio e sua integridade.
Sem essa rastreabilidade, surge dúvida sobre se o fragmento foi trocado, contaminado ou alterado após a cena. Isso dá à defesa fundamento para a contestação judicial do exame técnico.
Na prática, o laudo pericial pode ter sua credibilidade abalada e ser desclassificado ou ter seu valor probatório reduzido pelo juiz, podendo até ser desconsiderado se não houver garantia da integridade da prova.
Por isso, registros precisos de data, hora, responsável, lacres e movimentações são essenciais para preservar a validade do laudo.
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