Questão FC642904
Ao avaliar uma área industrial em perícia ambiental, o perito observa que o relatório de amostragem de solo não apresenta cadeia de custódia assinada. Esse tipo de erro
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2026
Ao avaliar uma área industrial em perícia ambiental, o perito observa que o relatório de amostragem de solo não apresenta cadeia de custódia assinada.
Esse tipo de erro
- compromete a validade jurídica do laudo e pode anular a prova.
- apenas reduz a confiabilidade técnica do ensaio.
- é aceitável se o perito for servidor público.
- garante validade mediante declaração verbal.
- pode ser corrigido após o julgamento.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A ausência de assinatura na cadeia de custódia atinge diretamente a validade jurídica do laudo, pois elimina o registro formal de quem manuseou a amostra e quando ocorreram as transferências.
A assinatura comprova a rastreabilidade e a manutenção da integridade da amostra desde a coleta até a análise. Sem ela, surge dúvida razoável sobre troca, contaminação ou manipulação indevida.
Em sede judicial, essa dúvida compromete a força probatória do relatório. O juiz pode desconsiderar os resultados ou declarar a nulidade da prova por quebra da cadeia de custódia.
Por isso, a falta de assinaturas não é mera formalidade; é falha capaz de anular o valor probatório do laudo e prejudicar a apuração dos fatos.
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