Questão FC642906
José, policial civil, foi ouvido, na qualidade de testemunha de acusação, em persecução penal afeta à prática, por João, do crime de furto qualificado pela fraude. Após a oitiva do
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2026
José, policial civil, foi ouvido, na qualidade de testemunha de acusação, em persecução penal afeta à prática, por João, do crime de furto qualificado pela fraude. Após a oitiva do agente da lei, passou-se ao interrogatório do acusado. A defesa, em seguida, requereu a acareação entre o policial civil José e o acusado, sob o fundamento de que existiriam divergências sobre fatos e circunstâncias relevantes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a acareação
- será admitida, caso demonstrada a imprescindibilidade da medida, sendo certo que os acareados serão reperguntados pelo juiz, para que expliquem os pontos de divergências.
- será admitida, sendo certo que os acareados serão reperguntados, para que expliquem os pontos de divergências, reduzindo-se a termo o ato de acareação.
- não será admitida, já que a fé-pública, inerente à palavra do policial civil, afasta a necessidade de se aplicar o referido instituto.
- não será admitida, salvo se houver a concordância expressa do Ministério Público e do próprio policial civil.
- não será admitida, já que o referido instituto não é aplicável entre testemunha e acusado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A acareação é medida própria para esclarecer contradições entre depoimentos, sendo admitida quando há divergência sobre fatos ou circunstâncias relevantes.
No caso, tratam-se de testemunha (José, policial civil) e acusado (João), configuração expressamente prevista para permitir a acareação.
Conforme a norma aplicável, os acareados serão reperguntados para explicarem os pontos de divergência, ou seja, o juiz ou autoridade competente fará perguntas para que cada um esclareça as contradições apontadas.
O ato da acareação deverá ser formalizado, reduzindo-se a termo o que foi produzido, garantindo registro escrito das explicações e das possíveis soluções das diferenças entre os depoimentos.
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