A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, tem como fundamento básico o reconhecimento de que:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

“Todo ser humano nasce livre e igual em dignidade e em direitos, devendo agir com espírito de fraternidade.” Essa frase sintetiza o fundamento da Declaração Universal dos Direitos Humanos: a ideia de que os direitos são universais e inerentes a todo indivíduo, independentemente de condição pessoal.

O termo dignidade afirma que cada pessoa tem valor intrínseco que impõe respeito e proteção jurídica. A igualdade garante tratamento sem discriminação e acesso equivalente aos direitos.

A expressão sobre agir com espírito de fraternidade introduz a dimensão ética e social: os direitos exigem solidariedade, cooperação e responsabilidade mútua entre indivíduos e Estados.

Na prática, esse princípio fundamenta normas que obrigam Estados a reconhecer, proteger e promover direitos humanos, orientando condutas públicas e privadas em sentido igualitário e respeitoso.