O art. 34 do Estatuto da Pessoa Idosa garante aos idosos, a partir de ________ anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, o ben

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa C está correta porque o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece o marco etário de 65 anos para a proteção prevista no artigo 34.

O art. 34 garante que às pessoas idosas, a partir de 65 anos, que não possuam meios de prover sua subsistência nem de tê‑la provida pela família, seja assegurado o benefício mensal de 1 salário mínimo, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Esse benefício corresponde ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é não contributivo e depende de avaliação socioeconômica para comprovar a vulnerabilidade.

Assim, o requisito etário legal para percepção do benefício é completar 65 anos, além da demonstração da incapacidade financeira própria e familiar.