Questão FC643031
Neste ano, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), um importante marco na luta dos direitos das pessoas com deficiência, celebrou dez anos de promulgação. Para efeitos d
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Instituto AOCP · 2026
Neste ano, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), um importante marco na luta dos direitos das pessoas com deficiência, celebrou dez anos de promulgação. Para efeitos dessa lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento
- de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- nas funções e nas estruturas do corpo, de natureza física, psicológica ou sensorial, as quais, em interação com barreiras arquitetônicas e urbanísticas, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade.
- de longo prazo, de natureza física e múltiplas intelectuais que, em interação com diferentes barreiras, obstrui a participação plena em igualdade de condições.
- de médio e longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade.
- e mobilidade reduzida, de natureza física, psicológica ou sensorial e que, por qualquer motivo, tem dificuldades significativas de participação na sociedade em igualdade de condições.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Pessoa com deficiência na LBI é aquela que apresenta um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
“De longo prazo” indica condição persistente ou recorrente, não evento temporário; as categorias incluem física, mental, intelectual e sensorial.
A definição enfatiza a relação entre o impedimento e o meio: é necessário que esse impedimento, em interação com uma ou mais barreiras, gere dificuldades reais.
As barreiras podem ser físicas, de comunicação, atitudinais ou tecnológicas, por exemplo, e é essa interação que pode obstruir a participação plena e efetiva.
O foco da norma é garantir igualdade de condições, reconhecendo que a exclusão resulta tanto da limitação quanto do ambiente que a impede.
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