Questão FC643034
Julgue as sentenças abaixo sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F). (__) A acessibilidade é um direito
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IBADE · 2026
Julgue as sentenças abaixo sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).
(__) A acessibilidade é um direito fundamental assegurado às pessoas com deficiência.
(__) A inclusão escolar deve ocorrer preferencialmente em escolas especiais.
(__) A discriminação contra pessoa com deficiência constitui crime.
A sequência correta é:
- V – V – F
- F – V – V
- V – V – V
- V – F – V
- V – F – F
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Gabarito
D
Comentário do professor
V – F – V está correta porque a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) reconhece a acessibilidade como um direito fundamental, exigindo a eliminação de barreiras físicas, de comunicação e atitudinais para garantir participação plena e igualitária.
A afirmação do meio é falsa porque a LBI prioriza a educação inclusiva em escolas regulares, com adaptações e recursos de apoio; a escolarização em classes ou instituições especiais não é a regra preferencial.
A terceira afirmação é verdadeira: a LBI prevê a responsabilização e tipifica práticas de discriminação contra pessoa com deficiência, estabelecendo consequências penais e administrativas para atos discriminatórios.
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