FC ConcursosFC Concursos

Questão FC64740

Gabriel flagrou Júlia, sua namorada, em um momento íntimo com Pedro. Alucinado, Gabriel efetuou disparos de arma de fogo contra ambos, com a intenção de matá-los, mas errou a ponta

Teoria do Crime

FGV · 2024

Gabriel flagrou Júlia, sua namorada, em um momento íntimo com Pedro. Alucinado, Gabriel efetuou disparos de arma de fogo contra ambos, com a intenção de matá-los, mas errou a pontaria. Pedro, assustado com os tiros, saiu correndo do local e, na fuga, tropeçou em uma reentrância do piso, desequilibrou-se e bateu com a cabeça no solo, fato relativamente independente que, por si só, causou o resultado morte.
Gabriel aproximou-se de Júlia ainda com munição em sua arma, porém, ao vê-la assustada, desistiu de prosseguir com seu intento original. Gabriel abraçou Júlia, que, na sequência, sofreu um fulminante ataque cardíaco, vindo a falecer. Gabriel foi denunciado pelo homicídio doloso de Pedro e Júlia.
Na condição de advogado(a) de defesa de Gabriel, você deve alegar que
  1. houve desistência voluntária em relação a ambas as vítimas, cabendo a responsabilização apenas pelos disparos de arma de fogo.
  2. houve fato superveniente que, por si só, ocasionou o resultado, de forma que a ação de Gabriel configurou apenas duas tentativas de homicídio.
  3. houve ruptura do nexo causal em razão de fato superveniente que, por si só, causou o resultado, de forma a excluir a tipicidade de todos os atos praticados por Gabriel.
  4. houve ruptura do nexo causal em relação à morte de Pedro, subsistindo a tentativa de homicídio; em relação à Júlia, houve desistência voluntária, configurando apenas disparo de arma de fogo.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa é correta porque, em relação a Pedro ocorreu ruptura do nexo causal por causa superveniente relativamente independente: a queda e o trauma craniano, conforme exposto, produziram o óbito por si só, de modo que a morte não se imputa diretamente aos tiros. Assim, restou a conduta inicial de Gabriel, que se configura como tentativa de homicídio (art. 13, §1º, CP), já que permaneceu a intenção e a execução parcial do tipo.

Quanto a Júlia, Gabriel desistiu voluntariamente ao interromper a execução ao percebê-la assustada; por isso, responde apenas pelos atos já praticados, não pelo resultado morte (art. 15, CP). Logo, subsiste o crime de disparo de arma de fogo pelos disparos realizados (art. 15 da Lei 10.826/03).

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo