Questão FC64745
A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como um dos poderes independentes da República. Em Alfa há um órgão de acusação independente e diferente do Judiciário, res
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
FGV · 2024
Em Alfa, um acusado seria um sujeito de direitos no âmbito do processo penal, e os princípios democráticos do processo penal, tais como o princípio do Juiz Natural e da presunção de inocência, são reconhecidos.
A partir dos dados fornecidos, o país Alfa adota o sistema processual com traços mais marcantes do sistema
- acusatório.
- inquisitivo.
- misto.
- consensual.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta por caracterizar o sistema acusatório. Nele há nítida separação entre o órgão de acusação, a defesa e o julgador, com o órgão acusador autônomo responsável pela formulação das peças acusatórias e pela iniciativa probatória.
No plano dos princípios, o sistema valoriza o contraditório, a publicidade e a oralidade, assegura ao acusado a condição de sujeito de direitos, preserva a presunção de inocência e exige um juiz imparcial previamente competente, observando o princípio do juiz natural.
Essas características coincidem com os elementos descritos no enunciado da República Alfa, daí a adoção do sistema acusatório.
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