Questão FC64754
Antônio Valente é seu cliente por conta de uma reclamação trabalhista ajuizada anteriormente, na qual vocês se sagraram vitoriosos. Agora, trabalhando para outro empregador, Antôni
Teletrabalho
FGV · 2024
Antes de se candidatar à vaga, Antônio resolveu consultar você a respeito do tema. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
- O teletrabalho pode ser pactuado, tácita ou expressamente, entre empregado e empregador, não necessitando constar do instrumento individual de contrato de trabalho.
- O trabalho em regime de teletrabalho não pressupõe a prestação dos serviços por jornada, por produção ou por tarefa.
- O teletrabalho será descaracterizado, caso o empregado, habitualmente, tenha que comparecer às dependências do empregador e o empregado retornará ao sistema de trabalho presencial.
- O teletrabalho se dá, total ou parcialmente, fora das dependências do empregador, não se configurando como trabalho externo, pressupondo a utilização de tecnologias de comunicação e informação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Teletrabalho é a prestação de serviços realizada, total ou parcialmente, fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação.
O conceito não se confunde com trabalho externo, pois este é caracterizado por atividades cuja própria natureza exige a execução fora do estabelecimento do empregador, sem depender do uso de recursos digitais.
Na prática, para configurar teletrabalho é necessária a utilização de ferramentas digitais que permitam ao empregado desempenhar suas funções remotamente, ainda que ocasionalmente compareça ao local do empregador para atividades específicas.
Essa definição orienta contratos e a organização do trabalho remoto, destacando o papel central dos meios tecnológicos na qualificação da modalidade.
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