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Questão FC649577

Considerando a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, adotada na COP30-2025, assim como os avanços e retrocessos no direito ambiental intern

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CEBRASPE (CESPE) · 2026

Considerando a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, adotada na COP30-2025, assim como os avanços e retrocessos no direito ambiental internacional, julgue o item a seguir.

 

Na referida Declaração, consta o compromisso de países aderentes com o financiamento climático para a proteção social, com a mobilização de recursos para fortalecer os sistemas nacionais em função de riscos climáticos.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a Declaração de Belém de COP30-2025 realmente inclui compromisso dos países com o financiamento climático direcionado à proteção social, prevendo a mobilização de recursos para fortalecer os sistemas nacionais diante de riscos climáticos.

O texto adota abordagem centrada nas pessoas, reconhecendo que medidas de adaptação e resiliência exigem apoio financeiro específico para programas sociais, assistência emergencial e mecanismos de transferência de renda vinculados a eventos climáticos.

Esse posicionamento reflete avanços no direito ambiental internacional voltados à equidade e à operacionalização do financiamento para adaptação, mesmo em face de retrocessos em outros pontos.

Na prática, o compromisso implica apoio técnico e financeiro para tornar sistemas nacionais mais capazes de avaliar riscos, proteger populações vulneráveis e reduzir impactos socioeconômicos de desastres climáticos.

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