Questão FC650529
Nos termos da Lei 11.892/08, entre outros requisitos, poderão candidatar-se ao cargo de Reitor:
Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional
IF ES · 2017
Nos termos da Lei 11.892/08, entre outros requisitos, poderão candidatar-se ao cargo de Reitor:
- qualquer servidor do Quadro de Pessoal Ativo Permanente, que não esteja em estágio probatório.
- apenas servidores ocupantes de cargo de nível superior.
- somente servidores com mais de 10 (dez) anos no cargo e que não respondam a processo administrativo disciplinar.
- os diretores gerais dos campi.
- docentes do Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer um dos campi que integram o Instituto Federal, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Podem candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes do Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer campus que integre o Instituto Federal.
Isso significa que a exigência recai sobre professores efetivos vinculados ao instituto, não apenas aos vinculados ao campus sede. A condição de pertencimento ao quadro é essencial para a elegibilidade.
Além disso, é obrigatório ter mínimo de 5 anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.
O termo efetivo exercício indica tempo comprovado de trabalho em cargo vinculável a instituições federais de EPT, podendo esse período ter sido prestado em qualquer instituição federal desse tipo. Essa combinação de vínculo e tempo constitui o requisito legal para concorrer ao cargo.
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